O presidente da 31 Subseo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade de Marlia, Carlos Mattos, est anunciando a todos os advogados e advogadas que o Tribunal de Justia de So Paulo (TJSP), atendeu solicitao da OAB em conjunto com a Associao dos Advogados de So Paulo (AASP) e do Instituto dos Advogados de So Paulo (IASP), criando o prazo de frias aos profissionais do Direito. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justia de So Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no perodo de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
Desde outubro, segundo Carlos Mattos, as diretorias das entidades vinham realizando gestes junto ao Tribunal de Justia para que fosse editado um provimento que assegurasse a suspenso dos prazos processuais na primeira e segunda instncias no final do ano, recomendando aos magistrados que no determinassem qualquer ato judicial. Assim sendo, os advogados e advogadas passam a ter frias de forma tranqila, pelo menos durante trs semanas, disse o dirigente que acredita tornar esta prtica corriqueira e que deve acontecer anualmente. Os advogados j aguardam e se programam com as frias neste perodo, comentou o presidente da OAB de Marlia.
O Provimento atende ao pleito da OAB-SP, AASP e IASP, que buscaram assegurar um perodo de frias aos advogados, uma vez que juzes, promotores e serventurios da Justia gozam de frias anuais de 20 de dezembro a 08 de janeiro. Dessa forma, o Judicirio continua a funcionar para atos emergenciais, mas ficam suspensas as publicaes de acrdos, sentenas, decises, despachos e intimaes, assegurando ao profissional do Direito as trs semanas de descanso.
Apesar da medida, Carlos Mattos acredita que em breve a OAB Paulista conseguir a fixao das frias dos advogados junto ao Legislativo Federal. A luta continuar e acredito no xito em breve, comentou o dirigente que j espera este comportamento por parte do TJSP. Trs semanas, neste perodo de festas so boas, mas o ideal seriam os 30 dias completos, falou o presidente da OAB de Marlia. A tentativa foi essa, porm a concesso foi at o dia oito, retornando s atividades na segunda-feira dia nove, disse. |
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